Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Indeferida liminar em HC que alegou princípio da insignificância

Corpus (HC 100858) ajuizado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ

Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

TRF3 nega habeas corpus a investigado na operação caixa alta

A periculosidade do agente e as circunstâncias do delito autorizam a manutenção da prisão cautelar

TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo

Medicamento encontrado com o réu se destina ao tratamento de úlceras gástricas e duodenais e possui princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo